Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Habilitação de crédito. Falência. Art. 82 do D.L. nº 7661/45. Necessidade de demonstração da origem da dívida.

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Comissão aprova alteração no Código Penal Militar

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

PSDB questiona autoridade da CEF para arrecadar diamantes brutos de indígenas

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3352).

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento

Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

Bianco confirmou ter participado de reunião em 1º de novembro de 2022

Rodrigo Janot diz ao STF que não pode investigar Temer por delação de Sérgio Machado

Em petição enviada ao Supremo, procurador-geral afirmou que Constituição veda investigação do presidente da República por 'atos estranhos ao exercício do mandato'.

Ex-presidente Lula pede à Justiça que anule ação na qual é acusado de obstruir a Lava Jato

Defesa vê 'hipóteses delirantes' na acusação e questiona delação de Delcídio. Lula foi denunciado por supostamente tentar impedir delação de Cerveró.

Advocacia-Geral da União pede que STF barre votação do impeachment na Câmara no domingo

Mandado de segurança aponta 'lesões' a processo legal e 'direito de defesa'. Ação também pede nulidade de atos do processo iniciado no ano passado.

Julgamento de Bola: depoimentos das testemunhas de acusação

Nesse segundo dia, estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas contra o ex-policial

Reexame necessário. Mandado de segurança. Energia elétrica. Incidência de ICMS.

Ilegalidade. Incidência restrita à enerfia elétrica efetivamente consumida. Segurança concedida pelo juiz singular. Sentença ratificada.